O Parlamento da Geórgia, sob a liderança do presidente Shalva Papuashvili, aprovou uma polêmica lei que proíbe o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A legislação, intitulada “Proteção dos Valores Familiares e Menores”, também abrange temas como cuidados de afirmação de gênero, alterações de gênero em documentos e limitações à representação de pessoas LGBTQ+ na mídia.
A decisão foi tomada após a presidente Salomé Zurabishvili recusar a sanção do projeto e devolvê-lo ao Legislativo. Ao assinar a lei, Papuashvili justificou que a medida é fundamentada em “valores cristãos georgianos e europeus centenários” e no “senso comum”. Ele reconheceu que a medida geraria críticas de parceiros internacionais, mas reforçou a lealdade do país à sua fé e tradições.
A medida gerou preocupações na comunidade internacional, especialmente na União Europeia (UE), que já havia alertado que a lei comprometeria os direitos fundamentais do povo georgiano e afetaria as aspirações da Geórgia em se tornar um membro da UE. A Geórgia obteve o status de candidato à UE em 2023, mas sua candidatura foi suspensa após a introdução de uma lei de “agentes estrangeiros”, similar àquela da Rússia, com o objetivo de restringir a sociedade civil.
A lei anti-LGBTQ+ da Geórgia é comparada à legislação russa, que desde 2013 proíbe representações de “relacionamentos sexuais não tradicionais”. A aproximação do partido governista Sonho Georgiano com Moscou e o afastamento do Ocidente têm gerado tensões com aliados ocidentais, incluindo os Estados Unidos, que impuseram restrições de viagem a políticos do partido.
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